Informação legal

1. Dados do titular do site

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), indicam-se a seguir os dados do titular deste site:

• Titular: Sergio Madrigal Salvador, na qualidade de particular.
• Nome do site: WAnimals
• E-mail de contacto: info@wanimals.ai

À data desta atualização, o WAnimals é um projeto pessoal em fase de lançamento. O titular não exerce atualmente atividade como trabalhador independente nem como sociedade comercial registada; caso a atividade venha a ser formalizada, estes dados serão atualizados nesta mesma página.

2. Objeto

A presente informação legal regula o acesso e a utilização do site WAnimals (doravante, «o site»), uma plataforma de conteúdos e de comunidade sobre o reino animal descrita com mais pormenor nos nossos Termos de utilização. O acesso ao site confere a condição de utilizador e implica a aceitação da presente informação legal, dos termos de utilização e da política de privacidade.

3. Condições de acesso e utilização

O acesso ao site é gratuito, exceto no que respeita à compra de produtos na loja ou às transações no marketplace, que se regem pelos Termos de utilização. O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado e lícito do site, de acordo com a legislação aplicável, a presente informação legal, os termos de utilização, os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.

4. Propriedade intelectual e industrial

O design do site, o seu código-fonte, logótipos, marcas e demais elementos gráficos são propriedade do titular ou são utilizados com a correspondente autorização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. O conteúdo das fichas de espécies, curiosidades, parques, locais de mergulho e artigos foi compilado e redigido a partir de fontes públicas e bibliográficas, citadas quando apropriado, com fins informativos e educativos.

O conteúdo publicado pelos próprios utilizadores (avistamentos, fotos, comentários, publicações no fórum e de animais de estimação) pertence a quem o publica, nos termos descritos na secção «Conteúdo dos utilizadores» dos nossos Termos de utilização.

É proibida a reprodução, distribuição ou comunicação pública, total ou parcial, do conteúdo deste site para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do titular.

5. Exclusão de garantias e de responsabilidade

O titular não garante a disponibilidade, a continuidade nem a infalibilidade do funcionamento do site, e não assume qualquer responsabilidade pelos danos que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do serviço, ou de falhas técnicas que possam ocorrer durante a sua utilização.

A informação sobre espécies, conservação, parques e localizações geográficas é disponibilizada com fins informativos e de entretenimento, e não substitui o aconselhamento profissional de veterinários, guias certificados ou autoridades de conservação, conforme estabelecido nos nossos Termos de utilização.

6. Ligações para sites de terceiros

Este site pode incluir ligações a páginas de terceiros (por exemplo, como fontes citadas nas fichas de espécies). O titular não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas desses sites externos.

7. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores rege-se pela nossa política de privacidade.

8. Lei aplicável e jurisdição

A presente informação legal rege-se pela lei espanhola. Para qualquer litígio decorrente do acesso ou da utilização do site, e sem prejuízo dos direitos que assistam ao utilizador enquanto consumidor de recorrer aos tribunais do seu domicílio ou a plataformas de resolução de litígios em linha, as partes submetem-se aos tribunais espanhóis.

9. Alterações

O titular reserva-se o direito de alterar a presente informação legal para a adaptar a novidades legislativas ou a alterações no funcionamento do site. Publicaremos a nova versão nesta página com a correspondente data de atualização.

10. Contacto

Para qualquer questão sobre a presente informação legal, pode escrever-nos através do nosso formulário de contacto ou para info@wanimals.ai.